Uma cidade que se destaca pelo cuidado com a sustentabilidade e a inclusão social. Buscando uma administração moderna que visa, sobretudo, o bom atendimento do cidadão. Enfim, uma administração pública que realiza, faz parcerias, busca a promoção da qualidade de vida para a coletividade. Acolhendo a todos que aqui chegam sejam como visitantes, veranistas ou moradores. “Uma praia de amigos.”
Universidade Aberta do Brasil – UAB
Programa Nacional de Formação em Administração Pública – PNAP
Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
Escola de Administração
Especialização em Gestão Pública Municipal
Disciplina Elaboração e Avaliação de Projetos
TAREFA: Introdução ao Tema Desenvolvimento Local
ALUNA: Neusa Maria carvalho
O presente texto apresenta um resumo dos conceitos de desenvolvimento local, a partir de uma pesquisa na internet, como um fenômeno que resulta das relações humanas. São as pessoas que fazem o desenvolvimento. Assim, o desenvolvimento depende do sonho, do desejo, da vontade, da adesão, das decisões e das escolhas das pessoas, enfim, da existência de protagonismo por parte dos atores locais.
O Brasil apresenta, atualmente, cerca 82% de população urbana, distribuída em cerca de 5.600 municípios - unidade básica de organização política, econômica, social e cultural, pois segundo a Constituição de 1988 os municípios, são Entes autônomos, capazes de decidir a construção da qualidade de vida do cidadão, através de políticas pública cofinanciadas pelo Estado e pela União. É pelo dinamismo e visão das lideranças – empresariais/ políticas/comunitárias - que o município ou a cidade vai programar ações que busquem o desenvolvimento local, com foco sistêmico e amplo visando, conjuntamente, o desenvolvimento global.
Dentro da concepção de desenvolvimento local, trazida por Sérgio C. Buarque, no Material para orientação técnica e treinamento de multiplicadores e técnicos em planejamento local e municipal - Projeto de Cooperação Técnica INCRA/IICA - PCT – INCRA/IICA:
“Desenvolvimento local é um processo endógeno registrado em pequenas unidades territoriais e agrupamentos humanos capaz de promover o dinamismo econômico e a melhoria da qualidade de vidada população. Representa uma singular transformação nas bases econômicas e na organização social em nível local, resultante da mobilização das energias da sociedade, explorando as suas capacidades e potencialidades específicas. Para ser um processo consistente e sustentável,o desenvolvimento deve elevar as oportunidades sociais e a viabilidade e competitividade da economia local, aumentando a renda e as formas de riqueza, ao mesmo tempo em que assegura a conservação dos recursos naturais.”
Neste enfoque, estamos falando em desenvolvimento local, como processos de desenvolvimento, que ocorre em espaços sub-nacionais, sendo que, no Brasil, na maioria dos casos, tais espaços são municipais ou microrregionais (envolvendo certa quantidade de municípios de uma micro região, dentro de uma mesma unidade federativa); como, por exemplo, a divisão das regiões por COREDES utilizada no RS. Estas dimensões territoriais dos processos econômicos são essenciais na busca da compreensão do desenvolvimento de uma cidade ou de uma região. Particularmente, no sentido de acompanhamento das iniciativas do desenvolvimento para o nível local, que aproxima a decisão do espaço onde o cidadão pode efetivamente participar, enfrentando em particular a “marginalidade urbana” ou a exclusão sociocultural que tem se transformado no grande desafio para a sociedade atual. Esta “fratura social” vem se tornando uma forma dominante de manifestação da nossa tragédia social; explicitando-se na sociedade contemporânea como um transbordamento de violência e patologias, individuais e coletivas, desafiando todos os Entes Federativos para o enfrentamento, em busca de melhoria do bem estar das pessoas, como caminho de sustentabilidade planetária.
Friedmann coloca com força a compreensão de que além da regulação empresarial e da regulação governamental, existe um processo de regulação crescente na base da sociedade, a partir do local onde as pessoas vivem na linha do que chamou de “participatory governance”. “Um desenvolvimento alternativo é centrado nas pessoas e no seu ambiente, mais do que na produção e nos lucros. Da mesma forma que o paradigma dominante aborda a questão do crescimento econômico na perspectiva da empresa, que é o fundamento da economia neoclássica, um desenvolvimento alternativo, baseado como deve ser no espaço de vida da sociedade civil, aborda a questão da melhoria das condições de vida e das vivências na perspectiva do domicílio”.
Desta forma, ponto-chave emergente, é a iniciativa, o sentimento de apropriação das políticas, que são devolvidos ao espaço local, onde as pessoas podem participar diretamente, pois conhecem a realidade, e a escala de decisão coincide com o seu horizonte de conhecimento. É neste espaço local que acontece ou não a constituição do sujeito como cidadão: um ser capaz de pensar e agir na busca do crescimento pessoal em harmonia com o crescimento da coletividade.
O desenvolvimento local está associado, normalmente, a iniciativas inovadoras e mobilizadoras da coletividade, articulando as potencialidades locais nas condições dadas pelo contexto. Como diz Arto Haveri, “as comunidades procuram utilizar suas características específicas e suas qualidades superiores e se especializar nos campos em que têm uma vantagem comparativa com relação às outras regiões” (Haveri, 1996).- Material para orientação técnica e treinamento de multiplicadores e técnicos em planejamento local e municipal - Projeto de Cooperação Técnica INCRA/IICA - PCT – INCRA/IICA.
Por isso, precisamos estimular nas comunidades a criação de espaços de condições para o desenvolvimento local, buscando a melhoria do nível educacional, o desenvolvimento do capital humano, criando condições para que as pessoas possam tomar iniciativas, assumir responsabilidades, inovar, enfim, desenvolver atitudes empreendedoras. Abrangendo, desta forma, as múltiplas dimensões do desenvolvimento local: econômica, social, cultural, ambiental e físico-territorial, político-institucional e científico-tecnológica que mantêm umas em relação às outras, um relativo grau de autonomia. Essas dimensões surgem no processo de desenvolvimento local, em comunidades que cultivam: democracia participativa; organização popular; desconcentração territorial; redistribuição da terra; ambiente equilibrado e produtivo; priorizar a produção nacional; independência e pertinência tecnológica; soberania alimentar; cooperativismo; trabalho não dependente; cultura local; igualdade de gênero; comunicação livre e alternativa.
Concluo, com a certeza de que podemos fazer muitas coisas, mas o básico, o fundamental, é o fortalecimento do processo democrático e o empoderamento do cidadão, com ações que busquem: gerar renda, multiplicar o número de proprietários produtivos, elevar o nível de escolaridade da população e aumentar o número de organizações da sociedade civil. Democratizando, assim, o acesso aos bens culturais e naturais do planeta, descentralizando recursos, gerando pertencimento e fortalecimento das comunidades, resultando numa construção de identidade das cidades, focando o trabalho em parceria, com a negociação dos conflitos, definição de ações conjuntas, através de uma reeducação política e gestão participativa, onde as pessoas assumem ações de solidariedade concreta, em busca do bem comum.
Fontes de Consulta:
Textos da internet:
· O Desenvolvimento local e racionalidade econômica - Ladislau Dowbor - Fevereiro de 2006;
- Desenvolvimento local -Territórios, redes e desenvolvimento;
- Mais definições em trânsito - DESENVOLVIMENTO LOCAL - Carolina Santos Petitinga;
- Aproximações ao enigma: O que quer dizer desenvolvimento local? – Francisco de Oliveira;
- Metodologia de Planejamento do desenvolvimento local e municipal sustentável - Material para orientação técnica e treinamento de multiplicadores e técnicos em planejamento local e municipal - Sérgio C. Buarque – Economista.